PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE ANIMAIS
IMPORTANTE ANTES DA AQUISIÇÃO
A compra de um animal deve ser uma decisão consciente e planejada. Por esse motivo, recomendamos que o cliente avalie e faça o planejamento conforme normas que partem tanto de órgãos ambientais, como outros órgãos anuentes que gerenciam autorizações pertinentes quando necessário.
Cuidados com o Animal
- Espaço adequado para os cuidados e manutenção da espécie;
- Além disso, custos com alimentação, manejo e equipamentos;
- Necessidade de controle térmico, iluminação e umidade;
- Da mesma forma, disponibilidade de atendimento veterinário especializado;
- Expectativa de vida do animal;
- Por fim, comportamento e necessidades específicas da espécie.
Dessa maneira, cada espécie possui exigências próprias, sendo indispensável pesquisar previamente sobre manejo e cuidados.
Processos e Documentos obrigatórios para consumidores de São Paulo
Para São Paulo, temos regras diferenciadas dos outros estados. Dessa forma, na cidade de São Paulo, a aquisição é a mais simples, sendo necessário os dados abaixo.
- Nome
- CPF
- RG
- Endereço completo
- Telefone
- Nome do condutor
- Telefone do condutor
- Dados do veículo usado no transporte
Processos e Documentos obrigatórios para consumidores Intraestadual (dentro do mesmo estado) e Interestadual (entre estados)
Por outro lado, processos intraestaduais e interestaduais podem exigir procedimentos complementares conforme a legislação aplicável e exigências sanitárias vigentes.
- Nome
- CPF
- RG
- Endereço completo
- Telefone
- Comprovante de endereço
- Cadastro em sua cidade no Sistema de Defesa Agropecuário
- Nome do condutor (quando houver)
- Telefone do condutor
DIFERENÇA ENTRE ANIMAIS SILVESTRES, EXÓTICOS E DOMÉSTICOS
ANIMAIS SILVESTRES
São espécies nativas da fauna brasileira, protegidas por legislação específica e cuja comercialização somente pode ocorrer por criadouros e lojas comerciais autorizados pelos órgãos ambientais competentes.
Além disso, esses animais possuem regras específicas relacionadas à origem, rastreabilidade e controle ambiental.
Exemplos:
- Araras,Papagaios;
- jiboias brasileiras;
- Araras;
- Jabutis;
- Iguanas nacionais;
- Por fim, diversas aves e répteis autorizados.
Dessa forma, a aquisição desses animais exige documentação oficial e rastreabilidade obrigatória.
ANIMAIS EXÓTICOS
São espécies originárias de outros países, não pertencentes naturalmente à fauna brasileira.
Ainda assim, muitas dessas espécies são amplamente mantidas de forma legalizada no Brasil.
Exemplos:
- Piton;
- Gecko Leopard;
- Furões;
- Pogonas;
- Por fim, algumas espécies de lagartos, serpentes e anfíbios importados ou reproduzidos legalmente no Brasil.
Ainda assim, apesar de não serem nativos, muitos animais exóticos também exigem documentação, comprovação de origem legal e controle de comercialização.
ANIMAIS DOMÉSTICOS
São espécies domesticadas ao longo do tempo e amplamente permitidas para convivência humana.
Entretanto, isso não elimina a necessidade de responsabilidade permanente e cuidados adequados.
Exemplos:
- Cães;
- Além disso, gatos;
- Hamsters;
- Porquinhos-da-índia;
- Coelhos domésticos;
- Algumas aves ornamentais autorizadas.
Mesmo assim, animais domésticos exigem cuidados específicos e responsabilidade permanente por parte do proprietário do animal.
DIFERENÇA ENTRE SÃO PAULO E OS DEMAIS ESTADOS EM DOCUMENTAÇÃO
A legislação relacionada à fauna pode variar conforme o estado brasileiro.
Além disso, o Estado de São Paulo possui regras específicas e, em muitos casos, mais restritivas em relação à manutenção, comercialização e autorização de determinadas espécies.
Por esse motivo:
- Algumas espécies permitidas em outros estados podem possuir restrições em São Paulo;
- Além disso, exigências documentais podem variar;
- Determinadas espécies podem exigir cadastros adicionais;
- Por fim, regras municipais e estaduais também devem ser observadas pelo comprador.
Dessa maneira, é responsabilidade do adquirente verificar previamente a legislação aplicável em sua localidade.
Ainda assim, a Naturae Fauna & Flora atua buscando sempre respeitar integralmente as normas ambientais vigentes.
DOCUMENTAÇÃO E RASTREABILIDADE
Todos os animais comercializados pela Naturae Fauna & Flora são acompanhados da documentação correspondente conforme exigência do órgão ambiental responsável.
Além disso, em São Paulo é a Secretária do Meio Ambiente Infraestrutura e Logística (SEMIL) o órgão ambiental responsável pela gestão ambiental e emissão dos documentos legais dos animais vendidos.
Da mesma forma, toda a rastreabilidade busca garantir maior segurança documental e transparência aos consumidores.
Documentação gerada para consumidores da cidade de São Paulo:
- Nota fiscal eletrônica;
- Autorização de transporte de animais silvestres (SEMIL);
- Certificado de regularidade (IBAMA);
- Manual;
- Histórico do animal;
- Termo de Entrega;
- Registro de origem;
- Por fim, documento de transferência;
Documentação gerada para consumidores Intraestadual (dentro do mesmo estado) e Interestadual (entre estados):
- Nota fiscal eletrônica;
- Além disso, autorização de transporte de animais silvestres (SEMIL);
- Certificado de regularidade (IBAMA);
- Manual;
- Histórico do animal;
- Termo de Entrega;
- Atestado de Saúde;
- Por fim, Guia de Transporte Animal;
Em complemento, em breve disponibilizaremos nossa página exclusiva de rastreabilidade, onde clientes poderão consultar informações relacionadas aos animais comercializados pela Naturae Fauna & Flora.